Home- busca: Servidores Civis
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007
Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.383, de 11/12/06
Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:24
Recebi um Pix por Engano: Tenho que Devolver?
civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47
DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45
Preso político durante regime militar será indenizado
, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:30
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar
militares federais, não podendo abarcar civis e, portanto, o caso deveria ser de competência da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública
área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:00
Ilegítima a exigência de exame psicotécnico em concurso para formação de controlador de tráfego aéreo
para ingresso em cargos públicos, civis ou militares, dizem com matéria sujeita à reserva da lei
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva
devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18
Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília
desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47
"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"
, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:00
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
registros civis do Brasil recomendação para regulamentar a alteração do registro civil dos transexuais e ou travestis
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45
Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR
Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05
MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL
A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema
